A entrevista recentemente publicada pela Letra 1, que na qual tive o enorme prazer de participar na qualidade de entrevistador, foi, em apenas uma hora, bastante reveladora das ideias do Professor João Ferreira do Amaral numa enorme variedade de tópicos que interessam a todos os portugueses.

Em primeiro lugar, o mito de que a saída de Portugal do € pode ser uma tragédia é razoavelmente bem desconstruída:

Saindo Portugal do € mas continuando a depender do Banco Central Europeu em política monetária, teríamos a vantagem de negociar com este uma saída do € faseada, recorrendo a desvalorizações progressivas da nova moeda até atingir um valor de câmbio que se traduziria numa desvalorização a rondar os 30%, por exemplo.

Todos os créditos com o exterior manter-se-iam em €, pelo que o risco dos credores verem o seu dinheiro desvalorizado de um momento para o outro seria praticamente nulo.

E finalmente, o acerto do momento exato para efetuar esta operação teria de ser muito bem delineado, fazendo com que todo o processo decorresse da forma mais transparente para todas as partes envolvidas.

Em segundo lugar, a economia portuguesa não está em condições de suportar o nível de austeridade que a troika impõe:

Face ao excesso de endividamento das famílias e das empresas, exigir-lhes os sacrifícios no corte nos seus rendimentos que a troika impõe resulta numa quebra real da atividade económica, alimentando a espiral recessiva que é tão abordada nos meios de comunicação social. Face a este cenário altamente recessivo, João Ferreira do Amaral não acredita que seja possível haver recuperação económica e refundação do tecido empresarial português.

Sendo a espiral recessiva uma consequência indesejada das políticas da troika, todos os indicadores de endividamento que urge baixar acabam por ter um comportamento exatamente oposto. Bastará que o PIB caia mais do que o próprio endividamento para que o rácio entre estes continue a subir. Eis o dilema com que a economia e o Estado se defrontam nos dias de hoje.

As políticas de protecionismo poderão estar no horizonte

Face aos constrangimentos que uma moeda única impõe a países com economias mais débeis, as tensões políticas e sociais tenderão a agravar-se em virtude de uma economia que não consegue sair do seu ciclo recessivo. Como tal, é de prever que mais cedo ou mais tarde haja a tentação de querer impor algum tipo de restrição de capitais e até de importação de bens como forma de tentar mitigar os efeitos nefastos de uma economia que sucumbe à força das importações e à fraqueza das suas exportações.

Em suma, João Ferreira do Amaral defende que toda a austeridade no setor público é excessiva para a falta de vigor económico com que o setor privado é hoje confrontado. Exigir austeridade sem acautelar o setor privado e seus desequilíbrios estruturais pode surtir o efeito indesejado que estamos já hoje a sentir mas de forma ainda muito mais aguda: Sempre que o Estado tenta reduzir despesa, a economia dá um enorme trambolhão.

Ficamos com a ideia de que primeiro terá que ser a economia a ser estimulada para ultrapassar os seus defeitos estruturais, e só depois poderá o Estado corrigir os seus próprios desequilíbrios, contudo é difícil perceber até onde poderá o Estado ir em manter défices que rondam os 5-7% do PIB e uma dívida pública que ultrapassou os 120% do PIB em 2012.

Em 2011 os credores internacionais e nacionais concluíram que o volume de dívida já era demasiado elevado para a nossa capacidade de solvência (95% do PIB), e decidiram deixar de emprestar dinheiro nos montantes e nos juros com que nos habituámos a financiar desde a entrada de Portugal no €. Foi preciso vir a troika com um programa de austeridade e financiamento massivos e a promessa do BCE que compraria tantas obrigações quantas fossem necessárias para que os credores voltassem a olhar para Portugal e as taxas de juro baixassem para níveis razoáveis. Portugal está ainda mais endividado do que há 2 anos, mas fruto das ajudas externas, a sua capacidade de solvência aumentou e a perceção dos investidores acerca do risco da dívida portuguesa mudou.

A verdade é que estamos verdadeiramente no fio da navalha, já que querer adiar o desequilíbrio das contas públicas na esperança de que a economia privada corrija os seus defeitos poderá resultar num fracasso da segunda por incapacidade interna do país em se refundar, tendo como certeza que o crescimento do stock da dívida pública e respetivos rácios irão posicionar-se no TOP2 ou TOP3 dos países mais endividados do Mundo. Já hoje estamos bastante próximo desse ranking, pelo que não será necessário adiar muito mais tempo para lá chegarmos.

Mas mantendo a austeridade tal e qual como a conhecemos hoje, em que o Estado apenas consegue deixar de crescer em despesa, já que a dívida continua a crescer fruto dos défices orçamentais sucessivos, é de si deveras prejudicial para a própria economia privada, tal é a dependência desta para com o Estado. A espiral recessiva não cessa e por muito que o Estado tente reduzir despesa ou aumentar impostos, a liquidez da economia privada encolherá sempre mais, levando a nova escassez na coleta de impostos e futuras medidas de mais austeridade na tentativa de reduzir os défices.

Chegámos a este ponto de quase não-retorno na medida em que as decisões difíceis, aquelas que devem ser tomadas no tempo em que o diagnóstico é exato e atual, se adiaram, sempre na esperança de que a economia recuperasse lá mais à frente, e os défices gerados hoje seriam então compensados com o futuro crescimento da economia algures num amanhã. A ideologia foi esta, sempre na tentativa de evitar impopularidades e não criar “danos” à já de si frágil economia portuguesa, tendo sido o embaratecimento do financiamento desde 2000 a grande alavanca que caucionou todos estes adiamentos.

A alavanca “encravou” a partir de 2010 e os problemas que apenas emergiam na ponta do icebergue revelaram-se numa dimensão totalmente inesperada quando o nível da água finalmente começou a descer. Ainda não sabemos quão baixo terá que ir esse nível, mas sabemos que quanto mais desce, mais expostas ficarão as fragilidades económicas e financeiras a que a nossa sociedade se expôs durante décadas. Oxalá já estivéssemos próximos do nível mínimo, mas estou em crer que a matemática diz-nos que não, que temos mesmo que recuar muito mais até chegarmos a um ponto em que se poderá afirmar que por cada 1€ de PIB gerado apenas precisaremos de 0,9€ ou menos de nova dívida.